Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto anunciou a autorização do governo para a liberação de R$ 480 milhões em emendas PIX para o Rio Grande do Sul.
Essas Transferências Especiais (TEs), conhecidas como emendas PIX, seguirão um cronograma específico: os municípios têm até esta sexta-feira (17) para aceitar as indicações de emendas no sistema. Após o processamento das informações, a partir de junho, as prefeituras começarão a receber os pagamentos.
Apesar da baixa transparência, as emendas PIX destacam-se pela transferência direta de recursos para os cofres municipais, sendo indicadas pelos parlamentares.
Até o momento, já foram pagos R$ 630,77 milhões em emendas parlamentares voltadas para ações de suporte às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
A tragédia climática resultou em 151 mortes, conforme registros da Defesa Civil do Estado, além de 104 desaparecidos, 806 feridos, 77.199 pessoas em abrigos e 540.192 desalojados.
Remanejamento de emendas
O calendário de remanejamento de emendas para parlamentares que desejam realocar recursos em apoio ao Rio Grande do Sul começará na próxima semana.
Emendas Individuais (RP-6) terão prazo de terça-feira (21) a quinta-feira (23), enquanto as Emendas de Bancada e de Comissão poderão ser remanejadas de quarta-feira (22) até 31 de maio.
No dia 20 de maio, a Secretaria de Relações Institucionais realizará uma oficina no Congresso Nacional para apresentar essas opções de remanejamento aos assessores parlamentares.
Fonte: O Tempo
