Bolsonaro prepara decreto que amplia direitos dos policiais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um decreto para ampliar os direitos dos policiais. A categoria é uma das principais bases eleitorais do.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um decreto para ampliar os direitos dos policiais. A categoria é uma das principais bases eleitorais do.
Apresentada em 1993, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos foi.
O caso é julgado no Plenário Virtual
Integrantes da comissão se reuniram nesta quinta-feira (10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para pedir providências sobre o.
A viagem do secretário de Cultura, Mario Frias de cinco dias para ver o lutador Renzo Gracie em Nova York somou gastos equivalentes.
BRASÍLIA – Durante discurso na abertura da sessão deliberativa do Senado Federal, nesta quarta-feira (9), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),.
Na última reunião ordinária realizada na Câmara municipal, foi dada entrada pelos vereadores, ao Projeto de Resolução n° 01/2022, que dispões sobre a revisão geral.
Ibama e a Anvisa apontaram que a proposta aprovada é inconstitucional e possui falhas
Ação foi apresentada pelo PTB. Federações partidárias permitem que dois ou mais partidos se unam por, no mínimo, quatro anos. Ainda não há.
Lista foi publicada no 'Diário Oficial' e abrange temas já em tramitação no Congresso ou ainda em fase de elaboração. Lista também contempla.