Nesta quarta-feira (3) as advogadas da 16ª Subseção da OAB Formiga se reuniram em prol de uma causa nobre: “A violência contra a mulher”, um problema sério no país.
A campanha está sendo realizada pelas Comissões OAB Jovem, Mulher Advogada e Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. No dia 7 deste mês, a Lei Maria da Penha está completando 16 anos.
De acordo com a 16ª Subseção, existem vários tipos de violência praticados contra a mulher: Não só a física (qualquer conduta que ofenda integridade ou saúde corporal da mulher), mas também a psicológica (qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher, como ser proibida de trabalhar, estudar, sair de casa, ou viajar, falar com amigos ou parentes).
Há ainda a violência sexual (qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada; quando a mulher é obrigada a se prostituir, a fazer aborto, a usar anticoncepcionais contra a sua vontade ou quando a mesma sofre assédio sexual, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade).
A patrimonial (qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos pertencentes à mulher, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas vontades e necessidades.
E ainda a moral (qualquer conduta que importe em calúnia, quando o agressor ou agressora afirma falsamente que aquela praticou crime que ela não cometeu; difamação; quando o agressor atribui à mulher fatos que maculem a sua reputação, ou injúria, ofende a dignidade da mulher).
Infelizmente, Minas Gerais é o estado em que mais mulheres são mortas pelos companheiros ou ex-companheiros no Brasil. Precisamos mudar isto. Não se cale! Denuncie!
Fonte: OAB Subseção Formiga
