A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1), um pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para dar explicações sobre o caso de Genivaldo do Santos, morto por asfixia em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe.
O pedido foi protocolado pelos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadelha (Rede-PE) e Alexandre Frota (PSDB-SP) e argumenta que os vídeos do episódio “deixam clara a intenção de tortura, em tese, e morte do mesmo”.
Os requerimentos apontam um aumento repentino no uso da violência em ações da PRF. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, desde 2018, a taxa de mortes em ações policiais rodoviárias é de mais de 6 mil pessoas por ano.
“Diversos são os relatos destas violações dos Direitos Humanos cometidos pela citada instituição policial que estão sob a responsabilidade do ministro ora convidado”, diz um dos documentos.
Os deputados ainda pedem que o Ministério da Justiça e a PRF informem quais iniciativas serão tomadas para que casos como o de Genivaldo não se repitam.
Por se tratar de uma convocação, o ministro Anderson Torres será obrigado a comparecer à comissão. Deputados governistas afirmam que ele se ofereceu a ir no dia 15 de junho, mas parlamentares da oposição veem a data como distante.
Ao longo da sessão desta terça, membros da base aliada tentaram obstruir a votação e retirar de pauta os pedidos de convocação, mas sem sucesso.
“Não compete ao ministro averiguar totalmente esse fatos. Temos um diretor e uma diretoria inteira dentro da Polícia Rodoviária Federal”, disse o deputado Felipe Francischini (União-PR).
O requerimento da deputada Talíria Petrone também aponta a necessidade de Anderson Torres prestar esclarecimentos sobre a operação da Polícia Militar do Rio de Janeiro na Vila Cruzeiro, no último dia 24, que deixou pelo menos 23 pessoas mortas.
Fonte: O Tempo
