O Tribunal dos Presidentes: da espada ao Partido
Em 1894, o presidente Floriano Peixoto indicou cinco nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), e todos foram rejeitados pelo Congresso. Desde então,.
Em 1894, o presidente Floriano Peixoto indicou cinco nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), e todos foram rejeitados pelo Congresso. Desde então,.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/26, que estabelece regras mais rígidas para presos condenados por homicídio.
Ex-presidente recorre ao Supremo e questiona julgamento por tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nessa sexta-feira (8), um pedido.
Ives Gandra da Silva Martins
Após a defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, concluir e entregar à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O balanço.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou nessa quarta-feira (29) que o Senado Federal cometeu um “grave equívoco.
A Justiça do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a certidão de antecedentes criminais do ex-deputado Partido Liberal Eduardo Bolsonaro. O.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal votou nessa sexta-feira (17) pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação.